Termo de Uso

LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NOS WEBSITES E/OU USAR QUAISQUER PROGRAMAS, APLICATIVOS OU SERVIÇOS DAS “PROVEDORAS” AYR AYRES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA., NOME FANTASIA V2V.NET, COM SEDE NA AVENIDA RIO BRANCO Nº. 1, 12º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20090-003, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 09.419.006/0001-72 ("V2V.NET"), E O PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO – PÁTRIA VOLUNTÁRIA (“CLIENTE”), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COMO AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE OS WEBSITES OU SERVIÇOS DAS PROVEDORAS. 


Estas Condições Gerais de Uso ("CGU") regulam especialmente o uso do website www.patriavoluntaria.org e as aplicações, ainda que off-line, nele inseridos (“PÁTRIA VOLUNTÁRIA”).


Para os fins das CGU, "Usuário" é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. 


Ao usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, você declara ter mais de 18 anos de idade ou, criança ou adolescente, estar acompanhado de representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando o PÁTRIA VOLUNTÁRIA em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar as Provedoras por qualquer violação das CGU. 


As Provedoras comprometem-se a assegurar a sua privacidade. Recomendamos verificar o capítulo "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" abaixo para obter informações detalhadas sobre como o PÁTRIA VOLUNTÁRIA coleta, usa e divulga informações dos Usuários. 


DA FINALIDADE DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA tem por finalidade congregar e integrar Usuários que tenham por objetivo implementar projetos sociais e filantrópicos, bem como atuar em atividades voluntárias. 


Considera-se atividade voluntária a iniciativa pública ou privada não remunerada e sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa que vise ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários.


A atividade voluntária não substitui o papel do Estado, e que entidades públicas e privadas responsáveis por atividades voluntárias não poderão engajar voluntários em substituição a empregos e cargos formais ou como meio de evitar obrigações para com seus empregados e servidores.

As relações decorrentes de atividades voluntárias não implicam, para as partes, a qualquer título, vínculo trabalhista e obrigações ou benefícios de natureza tributária, previdenciária ou de seguridade social.


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA atua como uma plataforma de comunicação entre Usuários, a qual permite:

·      a divulgação de projetos e ações sociais diversas;

·      a apresentação de oportunidades de voluntariado em ações sociais;

·      a divulgação de ações implantadas e/ou em fase de implantação; e

·      a troca de competências e experiências entre os Usuários, integrantes do Portal.

Em atenção ao seu propósito, o PÁTRIA VOLUNTÁRIA somente divulgará e promoverá ações sociais e oportunidades de voluntariado de outros Usuários, do Programa Nacional do Voluntariado e/ou de terceiros. 


 O PÁTRIA VOLUNTÁRIA conta com processo de curadoria das informações cadastradas pelos usuários na Plataforma (pessoas físicas e jurídicas) de forma a verificar que as informações disponibilizadas publicamente cumpram com os objetivos propostos de divulgação e incentivo ao voluntariado no Brasil. Quaisquer informações que firam os propósitos do Programa Nacional de Voluntariado serão bloqueadas e não disponibilizadas ao público.


DAS DIRETRIZES PARA RELAÇÃO ENTRE VOLUNTÁRIO E RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE VOLUNTÁRIA


A relação entre voluntário e responsável por atividade voluntária deverá ser, necessariamente, regulado por Termo de Adesão celebrado entre o voluntário e o responsável pela atividade voluntária, o qual deverá conter os elementos apresentados a seguir, minimamente:

·      definição do objeto;

·      condições da atividade a ser desenvolvida;

·      local de realização; 

·      a quantidade de horas e o período da atividade

·      a possibilidade, ou não, de ressarcimento de eventuais despesas e as responsabilidades das partes, sem perceber qualquer remuneração, honorários ou “pro labore” a qualquer título.

O Programa Nacional do Voluntariado não se responsabiliza por qualquer intercorrência que possa vir a ocorrer no âmbito da relação entre o voluntário e o responsável pela atividade voluntária, sendo tal relação regulada por Termo de Adesão celebrado entre as partes, considerando as diretrizes do Programa.


PROPRIEDADE INTELECTUAL


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA, bem como todo conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, logotipos, ícones, slogans, nomes de domínio, bases de dados, programas de computador, códigos-fonte, software, nomes comerciais, marcas, logotipos, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, estejam ou não acessíveis aos Usuários, são de propriedade das Provedoras e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais das Provedoras.


Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha as expressões "V2V", Programa Nacional do Voluntariado, PÁTRIA VOLUNTÁRIA ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, sinais distintivos e nomes empresariais relativos ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais das Provedoras, excetuados os casos expressamente autorizados nestas CGU.


DA UTILIZAÇÃO DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA


As Provedoras garantem a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do PÁTRIA VOLUNTÁRIA; (c) manipular ou exibir o PÁTRIA VOLUNTÁRIA e/ou o seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim; (d) realizar engenharia reversa no PÁTRIA VOLUNTÁRIA; (e) efetuar mais de um cadastro por Usuário no PÁTRIA VOLUNTÁRIA, e; (f) ceder, emprestar e/ou de qualquer modo divulgar seus dados e senhas de acesso para quaisquer terceiros.


DA LICENÇA 


As Provedoras concedem aos Usuários que utilizarem o PÁTRIA VOLUNTÁRIA uma licença limitada, gratuita, temporária, não exclusiva e não transferível para utilizar as funcionalidades básicas do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, em conformidade com as condições previstas nestas CGU. 


As Provedoras reservam todos os direitos relativos ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA que não tenham sido expressamente regulados nestas CGU. O Usuário não terá qualquer direito em relação ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA, além daqueles expressamente previstos nestas CGU, não podendo, dentre outras coisas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. 


Para garantir a qualidade do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, novas funcionalidades podem ser incluídas nas atualizações ou novas versões do PÁTRIA VOLUNTÁRIA assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. As Provedoras não se comprometem a manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou serviço que já tenha sido oferecido no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita.


Para garantir o funcionamento adequado do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, o Usuário se compromete a manter o PÁTRIA VOLUNTÁRIA e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. As Provedoras não se responsabilizam por eventuais danos sofridos pelo Usuário em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas do Portal do Usuário. Dessa forma, recomendamos que o Usuário acesse o PÁTRIA VOLUNTÁRIA com frequência para verificar as novas atualizações.


As Provedoras poderão denunciar quaisquer licenças reguladas por estas CGU, independentemente de justificativa. 


No caso de violação das CGU pelo Usuário, as Provedoras poderão, sem a necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA, bem como poderão excluir e/ou eliminar definitivamente todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos até então no PÁTRIA VOLUNTÁRIA. Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados, o Usuário concorda em exonerar totalmente as Provedoras de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou por terceiros.


DO FUNCIONAMENTO DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA 


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle das Provedoras e, portanto, não serão de responsabilidade das Provedoras. 


O Usuário está ainda ciente de que o PÁTRIA VOLUNTÁRIA pode não ser compatível com alguns dos programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas das Provedoras, mas podem eventualmente obstruir o acesso do Usuário ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades do Usuário no PÁTRIA VOLUNTÁRIA.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Coleta e uso das informações


Quando você acessa o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, informações poderão ser solicitadas e coletadas. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser coletadas no momento do cadastro ou durante as atividades do Usuário:


(usuário pessoa física)

·      Nome completo;

·      Estado;

·      Cidade;

·      País;

·      E-mail;

·      CPF;

·      Gênero;

·      Data de Nascimento;

·      N° do Telefone / Celular / Ramal;

·      Localização 

·      Interesses;

·      Aptidões;

·      Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de interesse

·      Login de rede (user ID) e senha.


Ao acessar ou usar PÁTRIA VOLUNTÁRIA, você autoriza que algumas de suas informações apareçam para os outros Usuários e/ou para o público de uma forma geral. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser visualizadas por terceiros:

·      Nome completo;

·      Estado;

·      Cidade;

·      Foto;

·      Informações sobre o Usuário (descrição pessoal e propósito);

·      N° do Telefone / Celular / Ramal;

·      Interesses;

·      Localização;

·      Ações voluntárias que participa e lidera;

·      Horas de voluntariado;


(usuário pessoa jurídica)

Além dos dados e informações acima, também serão solicitados dados adicionais aos usuários pessoa jurídica. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser visualizadas por terceiros:

·      Nome da instituição (título);

·      Estado;

·      Cidade;

·      País;

·      Endereço;

·      CEP;

·      E-mail;

·      CNPJ (número e documento);

·      Estatuto;

·      N° do Telefone / Celular / Ramal;

·      Site;

·      Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de atuação;

·      Fotos;

·      Ações de Voluntariado;

·      Participantes, representantes e voluntários

·      Resultados

·      Horas de voluntariado



As Provedoras utilizam as informações coletadas para os seguintes propósitos:


•     facilitar a identificação e acesso do Usuário ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA;

•     fornecer a interatividade necessária ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA;

•     realizar pesquisas e marketing de relacionamento com ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA;

•     operar e aperfeiçoar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA;

•     auxiliar na criação ou no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

•     exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários; 

•     elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros, e;

•     prestar serviços de atendimento ao Usuário.


Ao acessar ou usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, você consente com a coleta, processamento e armazenamento das suas informações, observados os limites destas CGU. 


As informações coletadas pelo PÁTRIA VOLUNTÁRIA poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual as Provedoras ou suas afiliadas, subsidiárias, parceiras ou agentes mantenham escritórios e, ao usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país.  


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA pode ainda conter tecnologias e ferramentas de terceiros, as quais podem coletar diretamente informações do Usuário. As Provedoras não se responsabilizam pelo uso que esses terceiros fazem ou podem fazer das informações dos Usuários que forem por eles, coletadas, armazenadas ou processadas. 


Compartilhamento de informações


As Provedoras preservam a privacidade dos Usuários e se comprometem a não compartilhar informações com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se pelo Usuário for autorizada, expressamente, pelas CGU ou através da aceitação de um documento disponibilizado pelas Provedoras, ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:


  • para processamento externo: as Provedoras poderão fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pelas Provedoras;
  • quando o Usuário compartilha suas informações em áreas abertas ou interativas, com outros Usuários ou terceiros: o Usuário está ciente de que as informações compartilhadas com outros Usuários e/ou quaisquer outros terceiros em decorrência do uso do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, poderão ser visualizadas/utilizadas pelas Provedoras e por terceiros que utilizem direta ou indiretamente o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. Dessa forma, o Usuário sabe e reconhece que tais informações poderão ser acessadas por quaisquer terceiros, bem como se responsabiliza integral e exclusivamente por qualquer risco originado ou decorrente dos acessos de terceiros a tais conteúdos e informações;
  • para prestação de serviços para as Provedoras: as Provedoras poderão compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, elas poderão contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com as funcionalidades do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuário;
  • por motivos legais: as Provedoras poderão divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as CGU ou investigar possíveis violações; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do PÁTRIA VOLUNTÁRIA; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades das Provedoras, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança das Provedoras ou dos Usuários;
  • reestruturação das Provedoras: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, as Provedoras poderão compartilhar ou mesmo transferir as informações dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;  Neste caso as pessoas fisicas ou juridicas envolvidas deverão manter o mesmo compromisso de confindencialidade das informaçoes. 
  • outros: as Provedoras poderão utilizar as informações pessoais do Usuário para enviar newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. 


Desde que observados os termos das CGU, o Usuário consente, ao acessar ou usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, com o compartilhamento de quaisquer informações coletadas, bem como em receber mensagens (e.g. orientações de uso, e-mail marketing, comunicados etc.) no e-mail fornecido para cadastro. 


O Usuário consente, ao acessar ou se cadastrar no PÁTRIA VOLUNTÁRIA, em receber mensagens, comunicações ou notificações de qualquer tipo em dispositivos móveis relativas às atividades do PÁTRIA VOLUNTÁRIA.


SOLICITAREMOS A AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NAS CGU. 


Uso de cookies e outras tecnologias


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.


Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

                  

Segurança de suas informações pessoais


A segurança das informações é muito importante para as Provedoras. As Provedoras seguem os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.


LINKS


As Provedoras não recomendam, assim como não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis no PÁTRIA VOLUNTÁRIA, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. Esses sites não estão sob o controle das Provedoras e as Provedoras não são responsáveis pelo respectivo conteúdo. Quando o Usuário sair do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual você for direcionado.


Por conta do exposto nos parágrafos acima, o Usuário concorda em não responsabilizar as Provedoras por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, ou cujos links estejam disponíveis no PÁTRIA VOLUNTÁRIA, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga as Provedoras. 


ÁREAS INTERATIVAS


O PÁTRIA VOLUNTÁRIA poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., ou ferramentas para comunicação direta com serviços interativos de terceiros (Facebook, Twitter etc.), nos quais o Usuário ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos ("Áreas Interativas"). 


Ao usar uma Área Interativa, o Usuário deve lembrar que essas áreas são abertas (a outros Usuários e às vezes ao público) e que qualquer informação publicada ou fornecida pelo Usuário poderá ser visualizada por terceiros. As Provedoras não se responsabilizam por informações postadas ou enviadas pelo Usuário no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas. 


As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e, se as Provedoras fornecerem tais serviços, o Usuário concorda expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação vigente. Segue abaixo uma lista exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto, proibidas no PÁTRIA VOLUNTÁRIA: 


·      possam ser ofensivas à comunidade online ou à sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação religiosa ou política, preconceito, intolerância, ódio ou danos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

·      constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não do PÁTRIA VOLUNTÁRIA;

·      envolvam a transmissão de "spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;

·      promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou incompatível com a ordem pública, moral e bons costumes; 

·      envolvam a publicação e/ou a inserção de quaisquer materiais, que contenham imagens de menores de idade, sem o consentimento expresso e por escrito dos responsáveis legais; 

·      promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral ou similar; ou,

·      constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou seja, de qualquer outra maneira, contrária à lei ou infrinja os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo.


As Provedoras se reservam o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer Usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação inadequada e o término do direito de tais infratores de usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. 


Ao postar ou distribuir mensagens nas Áreas Interativas, você expressamente concede às Provedoras e respectivos parceiros profissionais o direito definitivo, irrevogável e irretratável de tornar disponível o conteúdo dessas mensagens, que poderá ser livremente usado, copiado, publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. 


Você concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos, inclusive de propriedade intelectual, pertençam a terceiros, sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em exonerar as Provedoras e os gestores da plataforma PÁTRIA VOLUNTÁRIA de qualquer responsabilidade civil ou criminal no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.


REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS


Se o Usuário acreditar que o PÁTRIA VOLUNTÁRIA ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, poderá comunicar as Provedoras através do “Fale Conosco” (www.patriavoluntaria.orgmas as Provedoras se reservam no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com as regras e orientações da legislação aplicável.


Adicionalmente, o Usuário está ciente de que as Provedoras não poderão ser responsabilizadas por quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na legislação vigente. 


INDENIZAÇÃO


O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indenes as Provedoras, seus funcionários, agentes, colaboradores, parceiros, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que o Usuário publicar, armazenar e/ou transmitir no PÁTRIA VOLUNTÁRIA ou por meio do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, à sua violação ou suposta violação das CGU e demais políticas do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, ao seu uso não autorizado de conteúdo das Provedoras ou à sua violação de quaisquer direitos de terceiros.


Isenção de responsabilidade


O USO QUE O USUÁRIO FAZ DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. O PÁTRIA VOLUNTÁRIA É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, AS PROVEDORAS EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.


AS PROVEDORAS NÃO FAZEM REVISÃO, FISCALIZAM E NEM CONTROLAM AS MENSAGENS E/OU O CONTEÚDO POSTADOS OU DISTRIBUÍDOS POR USUÁRIOS NO PÁTRIA VOLUNTÁRIA INCLUSIVE ATRAVÉS DE QUAISQUER FÓRUNS, SALAS DE CHAT OU OUTRAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO, E NÃO SERÃO EM NENHUMA HIPÓTESE RESPONSÁVEL POR TAIS MENSAGENS. AS PROVEDORAS, INCLUSIVE, RESERVAM O DIREITO DE REMOVER, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, POR QUALQUER RAZÃO E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER MENSAGENS DE USUÁRIOS E/OU CONTEÚDO DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA. 


AS PROVEDORAS NÃO GARANTEM QUE: (A) O PÁTRIA VOLUNTÁRIA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO; (B) O PÁTRIA VOLUNTÁRIA FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) O CONTEÚDO DISPONÍVEL OU GERADO NO PÁTRIA VOLUNTÁRIA SERÁ PRECISO OU CONFIÁVEL; (D) A QUALIDADE DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA ATENDERÁ ÀS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO, E; (E) QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO OU NO PÁTRIA VOLUNTÁRIA SERÃO EFETIVAMENTE CORRIGIDOS.


AS PROVEDORAS NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA ESTEJA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES, PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS. AS PROVEDORAS ESFORÇAM-SE PARA ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO, MAS NÃO PODE GARANTIR A EXATIDÃO, A CORREÇÃO OU A CONFIABILIDADE DO MESMO.


AS PROVEDORAS NÃO SE RESPONSABILIZAM PELA RELAÇÃO ENTRE VOLUNTÁRIO E RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE VOLUNTÁRIA, SENDO ESTA REGULADA POR TERMO DE ADESÃO ESPECÍFICO. AS PROVEDORAS APENAS APRESENTAM AS DIRETRIZES QUE DEVEM SER SEGUIDAS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO ENTRE AS PARTES. 


Limitação de responsabilidade


AS PROVEDORAS, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS ETC. (MESMO QUE AS PROVEDORAS TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (A) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA (B) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DOS DADOS DOS USUÁRIOS; (C) DECLARAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS PRATICADOS ATRAVÉS DO PÁTRIA VOLUNTÁRIA; (D) CONFIANÇA DO USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NO PÁTRIA VOLUNTÁRIA OU RESULTANTE DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DAS PROVEDORAS; (E) IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS AO PÁTRIA VOLUNTÁRIA E/OU AOS USUÁRIOS; OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AO PÁTRIA VOLUNTÁRIA. 


Exclusões e limitações


Nada do que está escrito nas CGU tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total das Provedoras estará limitada a R$ 500,00 (quinhentos Reais). 


RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO


Não obstante as CGU, as Provedoras reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, bloquear o seu uso e acesso ao PÁTRIA VOLUNTÁRIA. As Provedoras, ainda, reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, descontinuar o PÁTRIA VOLUNTÁRIA, parcial ou mesmo integralmente.


DESISTÊNCIA DO USUÁRIO


O usuário poderá a qualquer momento solicitar via sistema a retirada do seu nome e informações do banco de dados.

VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS


Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinadas pelos representantes legais das Provedoras. Se uma cláusula das CGU for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à V2V.NET e/ou ao PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO.


ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO 


As Provedoras reservam-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no PÁTRIA VOLUNTÁRIA. O uso do PÁTRIA VOLUNTÁRIA depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações das CGU. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem as CGU sempre que acessarem o PÁTRIA VOLUNTÁRIA. Se você não concordar com os termos alterados das CGU, você deve descontinuar o uso do PÁTRIA VOLUNTÁRIA.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


Qualquer litígio relacionado ao uso do PÁTRIA VOLUNTÁRIA, aos serviços e produtos ofertados através do PÁTRIA VOLUNTÁRIA ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao Foro do DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil. 

PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS


Perguntas e comentários sobre o PÁTRIA VOLUNTÁRIA ou sobre as CGU poderão ser dirigidos às Provedoras através do “Fale Conosco” (www.patriavoluntaria.org)